Processo 125750/01
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/04/2001 17:38
Autuado em 16/04/2001 17:38
Oficio de encaminhamento 03/01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4589/2015 da Primeira Câmara, de 06/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2015 Acórdão   4589/ 2015 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/09/2015 Acórdão   4589/ 2015 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2011 Acórdão   337/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado VALTER GONÇALVES BESSANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2001 12:42 203823/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/06/2001 11:42 179175/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2015 09:38 do Protocolo 209415/15
27/02/2015 09:36 AR do ofício OCN - 1041/15 - DP
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 358/15 - DP
09/01/2015 11:07 Devolução do Ofício - OCN - 19535/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1041/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   358/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19535/ 2014   
DG 60223/04/2001 Ofício de Diligência   602/ 2001   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 2526/2015
06/10/2015 1218 Acórdão nº 4589/2015
25/09/2015 1211 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 29/09/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1275/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2765/2014
01/04/2011 293 Acórdão nº 337/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 10:13 DP  
28/10/2015 07:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2526/2015 -
27/10/2015 11:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 936/2015 -
27/10/2015 11:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 164/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1988/2015 -
07/10/2015 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4446/2015 -
07/10/2015 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1514/2015 -
29/09/2015 18:17 S1C Acórdão nº 4589/2015 -
28/08/2015 13:58 GCIZL  
24/08/2015 10:08 DCM Informação nº 1422/2015 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela manutenção das irregularidades e ressarcimento dos valores assinalados pelo Relatório n° 09/01, readequados e confirmados na Informação n° 44/02 – DCM, processo n° 020.382-3/01 – e
02/07/2015 11:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1951/2015 -
23/06/2015 08:57 DCM Informação nº 995/2015 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO.TOMADA DE C. EXTRAORDINÁRIA. Pela manutenção das irregularidades e ressarcimento dos valores assinalados pelo Relatório 09/01, confirmados na Informação n° 44/02-DCM, processo n° 020.382-3/01 - e na Instrução n° 1.352/15
09/04/2015 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
27/03/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 4435/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de escrituração de receitas e despesas quanto aos serviços de iluminação pública. Apropriação de recursos públicos. Parecer ministerial pela irregularidade das contas com devolução dos valores apropriados e apli
26/03/2015 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 708/2015 -
19/03/2015 16:07 DCM Instrução nº 1352/2015 - Pela manutenção das irregularidades e ressarcimento dos valores assinalados pelo Relatório n° 09/01, confirmados na Informação n° 44/02 – DCM, processo n° 020.382-3/01.
16/12/2014 12:59 DP Informação nº 1688/2015 -
16/12/2014 12:59 DP Informação nº 530/2015 -
16/12/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 1041/2015 -
16/12/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 19535/2014 -
16/12/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 358/2015 -
01/12/2014 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 654/2014 -
12/09/2014 13:54 DCM Instrução nº 2813/2014 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Tomada de Contas Extraordinária. Encontro de contas com a Copel - dano ao Erário, apropriação de indevida de receitas. Processo apto para julgamento, nos termos dos arts. 350, 353, 357, § 3º e 392 do Regimento Interno.
11/09/2014 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2765/2014 -
02/06/2011 11:26 DCM  
24/05/2011 18:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 382/2011 -
03/05/2011 11:25 DP Informação nº 1500/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Acórdão nº 337/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 211/2011 -
11/01/2011 12:27 GAJTL  
22/10/2010 11:44 SITIO  
19/05/2009 09:28 GAJTL  
20/08/2007 11:44 SAUDI  
17/08/2007 15:10 GCAML  
07/08/2007 16:29 GCAML  
07/08/2007 10:00 DP  
16/03/2005 15:02 SMPjTC Parecer nº 21669/2006 - aprovação
11/02/2005 16:24 GP  
11/02/2005 15:52 DG  
07/03/2002 15:48 SMPjTC Despacho nº 60/2005 - Diligência interna à DG.
21/06/2001 10:50 DCM Informação nº 44/2002 - Relatório de Auditoria. A DCM, mantém parcialmente as colclusões ali apontadas.
20/04/2001 11:43 DG  
20/04/2001 10:20 GP  
16/04/2001 17:38 DCM Relatório nº 9/2001 - EVIDENCIADA A SUBTRAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

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